Redução de imposto deve permitir criação de novas rotas de voo no Estado

A partir da assinatura de dois decretos ontem pelo governador Eduardo Leite (PSDB), o Rio Grande do Sul deve ter, pelo menos, o dobro do número de rotas de voos comerciais regionais. A Gol e a Azul devem criar as novas rotas (veja quadro), mas nenhuma é para a região de Santa Maria. As medidas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Uma flexibiliza as formas de operação pelas companhias áreas e a outra reduz a alíquota sobre o combustível das aeronaves.

O incentivo à aviação regional quer encurta as distâncias do interior gaúcho com a Capital e outros Estados.

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A partir de um dos decretos assinado ontem, as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros. A autorização só será concedida a quem mantiver voos regulares em, pelo menos, quatro aeroportos.

O outro decreto prevê um benefício com a redução de base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Estado, com a alíquota caindo para até 2%, levando em consideração cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos. Outras companhias que tiverem interesse também podem ser beneficiadas.

AMPLIAÇÃO DE ROTAS

Com programa que prevê menor alíquota sobre combustível de aviação e possibilidade de terceirizar a operação dos voos, a Gol deve oferecer 6 novos voos regionais, com aviões de nove passageiros, contratando a Two Flex para fazer voos, e a Azul voará a mais cidades:

Novas linhas previstas pela Gol/Two Flex 

• Porto Alegre-Rio Grande
• Porto Alegre-Bagé
• Porto Alegre-Santana do Livramento
• Porto Alegre-São Borja
• Porto Alegre-Santa Rosa
• Porto Alegre-Passo Fundo

Novas linhas previstas pela Azul 

• Porto Alegre-Bagé
• Porto Alegre-Santana do Livramento

Linhas existentes desde 2015 com apoio do programa 

• Porto Alegre-Uruguaiana (70 lugares)
• Porto Alegre-Santo Ângelo (70 lugares)
• Porto Alegre-Santa Maria (70 lugares)
• Porto Alegre-Pelotas (70 lugares)
• Campinas (SP)-Passo Fundo (120 lugares)
• Campinas (SP)-Caxias do Sul (120 lugares)